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sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Mercadores Cristãos-novos no negócio da especiaria (entre 1480 e 1530)





Professor Doutor António Augusto Marques de Almeida

Universidade Lisboa



A ligação dos capitais das comunas judaicas ao comércio local e regional é estrutural na economia europeia da Baixa Idade-Média. Esta realidade é uma constante na historiografia medievalista e não passou despercebida a Robert Lopez que encontrou vestígios disso nas cidades pré-capitalistas da primeira revolução comercial. O que se conhece da realidade portuguesa no tempo da monarquia agrária verifica esta tendência que, tanto quanto se sabe, não se alterou, mesmo quando a economia portuguesa enfunou a vela para os novos espaços atlânticos,e mais tarde para o comércio da especiaria africana.






Quando aos portos de Lisboa ou Antuérpia chegaram as primeiras mercadorias asiáticas, mercadores judeus e seus capitais estão envolvidos no negócio.Werner Sombart, numa obra aparecida no princípio do século, levantou a ponta do véu da participação sefardita no desenvolvimento do capitalismo mercantil. Depois dele, sucessivas gerações de historiadores projectaram luz sobre um assunto de difícil abordagem. Aproveitando esse manancial monográfico este estudo pretende ser um exercício de análise sobre a origem e formação dos fundos financeiros dos mercadores sefarditas,de 1480 em diante, a curto prazo ditos de "cristãos-novos" e no horizonte seiscentista, "gente da nação".


Mas todos sabemos que a análise em história nem sempre explica o que pretende explicar.


Na Europa as relações comerciais, sobretudo a partir do século XIII, ganham uma complexidade crescente. O alargamento dos mercados, o aparecimento de inovações tecnológicas revolucionaram formas tradicionais de viver, de actuar e de sentir. A crescente divisão da actividade produtiva, o afastamento cada vez maior entre os locais de produção e de consumo, com os consequentes estímulos à organização da distribuição dos bens, avançam, em finais da centúria, para uma fase de transformação.


Na segunda metade do século XV as condições de natureza social, das quais dependeria o desenvolvimento do capitalismo já estavam dispostas no tabuleiro. Mas o que se jogava estava apenas ao alcance de alguns, bem poucos por sinal. Braudel tem razão quando afirma que o futuro do capitalismo se decidiu no campo das hierarquias sociais; a rede estrutural que os mercadores europeus teceram durante a Baixa Idade-Média e o seu entrosamento com o negócio dos metais nobres e da moeda explicam em grande parte o que historicamente aconteceu. E os judeus estavam lá e Braudel não se cansou de chamar a atenção para isso.


Neste período que, afinal, não é tão curto quanto se pensa, as práticas económicas reforçavam o papel do "entrepeneur" schumpeteriano, com o seu acentuado gosto pelo risco, pela exuberância  com que dá testemunho da sua riqueza e do seu poder pessoal. Como os historiadores da economia não se cansam de afirmar,a circulação monetária necessita, para cumprir a sua missão, de um suporte cada vez mais amplo de metais e de moeda. A economia mercantil é pautada pelo desenvolvimento das cidades, e engendra novas formas de cultura urbana que, todas juntas, alimentam as novas visões do Mundo e da vida. Francisco de Assis e o gótico deram aval ao homen novo, o - homo nuovo - da tradição italiana. Mas os historiadores das mentalidades sabem que a moeda transformou a vida material, buliu com os imaginários dos grupos sociais.  As trocas mercantis, a inovação mental que se opera gradualmente na dicotomia campo-cidade, criaram especificidades sociais e colocam exigências novas de comunicação e de informação. Não se estranhe, pois, que ao lado das especiarias, dos escravos, do ouro do Sudão ou da prata do Potosi, tenha entrado no grande teatro do mundo uma outra mercadoria, de circulação bem mais complicada, que vai levar os homens a um inferno do qual não há remissão: a notícia, a mais desejada de todas as mercadorias, no dizer de Braudel. Mercadoria que as comunidades judaicas, embrenhadas na diáspora usaram certeiramente, e com efeitos de antecipação, no processo de acumulação.


As comunidades judaicas participaram amplamente neste cenário de renovação da sociedade medieval e na inovação que consiste em implantar as novas formações pré-capitalistas. E mais do que isso, alguns estudos apontam-nas como motor desse desenvolvimento. Neste sentido, anos adiante, a diáspora sefardita  não terá sido apenas ditada pelas condições adversas da Inquisição. Muito antes, já a mobilidade dos mercadores sefarditas lhes concedera uma posição altamente estratégica e a oportunidade não foi desperdiçada.


No mundo da finança, cujas leis ainda se ignoravam, mas das quais têm um notável domínio empírico, os cristãos-novos são financeiros e agem como tal. Por isso emigram para as praças onde os negócios são mais rentáveis; assim não é de estranhar que, por vezes, a diáspora siga de perto os circuitos monetários e as praças de câmbios europeias. Não quero afirmar que um espaço determine outro, que o espaço da diáspora seja definido pelo espaço de circulação monetária, mas é visível que estas realidades não são indiferentes, e por vezes jogaram entre si um papel decisivo.


O comportamento da moeda permanece em grande parte desconhecido e, como fenómeno de grande respiração que é, assusta. Num mundo que permanece ptolemaico e cujos contornos espaciais verdadeiros ainda se ignoram, a amplidão da circulação das moedas devia deixar sem fôlego os mais avisados. O destino dos reales de a ocho espanhóis, que são cunhados com a prata americana, e que atravessam o Mediterrâneo, o Império Turco, a Pérsia e atingem a Índia e a China, e que não eram caso único, seria para estes homens de finança, no mínimo, surpreendente. Mas depressa entraram no jogo e definiram as regras. O dinheiro tinha pés para andar; só era preciso dar-lhe corda.


A esta mobilidade dos metais e da moeda, os judeus aditam uma estrutura familiar sui generis, que se traduz pela "partição" de membros da família pelas várias praças de uma Europa que desperta para os novos produtos que todos os dias chegam aos mercados.


Um exemplo paradigmático é o da família Benveniste, os celebrados Mendes da documentação portuguesa. Estenderam a sua estratégia pela Europa como se de um tabuleiro de xadrez se tratasse, onde as pedras valem pelo lugar que ocupam  e em função da jogada que realizam. Francisco fica em Lisboa, ligado ao comércio dos metais preciosos e da amoedação, como tão bem provam as mais de duas toneladas e meia de prata que entregou na Casa da Moeda, entre 1517 e 1534 . Vivendo em Lisboa, não podia deixar de acompanhar o negócio da especiaria, mas esse foi sobretudo o irmão Diogo quem o fez em Antuérpia. Francisco era, em primeiro lugar, banqueiro, embora a documentação o trate explicitamente por mercador e D. João III, por carta de 20 de Julho de 1533, lhe torne extensivos os privilégios concedidos aos mercadores alemães, o que atesta a importância que exercia no tabuleiro dos negócios da especiaria  .





Mapa da cidade de Antuérpia, na actual província de Antuérpia (Bélgica), do século XVII.



Aproveitava, certamente, os diferenciais de juro entre as praças europeias, que ocorriam todos os anos entre Janeiro e fins de Maio, vendia dinheiro na praça de Lisboa, aquando da aparelhação das armadas da Índia e quando o seu preço estava em alta pressionado pela procura. Na praça do Escalda, Diogo envolvia-se no negócio da especiaria que, de forma casuística, foi fazendo com os Fugger ou os Hoeschtetter para, finalmente, após 1525, de parceria com os Affaitadi, tomar conta do monopólio da especiaria de D. João III.Vigiava a circulação dessa mercadoria preciosa que, descendo as estradas da Champanha, abastecia as praças da Alemanha central, e atingia o norte de Itália, na zona de influência primordial que, anos adiante, se designaria por Bisenzone. Mas não se pense que havia divisão de trabalho. O que ressalta da estrutura dos Mendes é surpreendente a nível de gerar e aproveitar escalas, seja no domínio da economia, da representação social ou mesmo das influências ao mais elevado nível da hierarquia dos príncipes ou dos estados.


Este modelo de organização é bem conhecido no período pré e protocapitalista; facilitou as manifestações do "entrepeneur" de que fala Schumpeter, e encontra eco nas linhas de tendência apontadas por Imanuel Wallerstein para o período de consolidação da economia-mundo. Por seu lado acelerou a circulação de bens e reforçou a presença das famílias de mercadores nas praças de câmbio europeias; o uso das letras de câmbio acautelava os riscos do transporte físico do dinheiro e gerou novas invenções -a moeda escriturada e o crédito - que tanto contribuíram para a formação mais ou menos rápida das estruturas financeiras destas famílias.


A dispersão realiza-se no interior de um espaço supra político, mas de braço dado com as hierarquias do poder (os Mendes foram financeiros de D. João III, de Carlos V e de Henrique VIII, pelo menos) um espaço funcional, definido pelos aparelhos de distribuição e da circulação das mercadorias que gera lucros elevados, pois a diferença entre o custo do dinheiro e a venda dos produtos é grande. O retorno do investimento, por ser naturalmente longo (> 12 meses), aumenta o risco das operações.


Todavia, esta capacidade de organizar e de definir uma estratégia e concretizá-la, não é exclusiva dos financeiros judeus,como provam os estudos de Lepeyre e de Federigo Melis. Os mercadores da velha tradição cristã fizeram o mesmo, mas seguramente, não fizeram melhor. Os Rodrigues d'Évora, ainda que para um período mais tardio, são um exemplo entre muitos. Os negócios criam uma dinâmica que aprisiona,como alguns textos da época dão conta,e são como um teia que enlaça e prende,ou não fosse o dinheiro o grande  fetiche de todas as épocas.


Mas que negócio é o negócio da especiaria? O cenário abre-se para horizontes mais amplos; depois de 1450 a economia europeia passa por mudanças e alterações e  verifica-se o relançamento da economia em benefício das cidades; na generalidade sobem os preços industriais e descem os preços agrícolas. A centúria seguinte vincaria as transformações estruturais mais significativas que ocorreram na economia portuguesa no início da época moderna. Será, talvez, o trend mais rico e mais complexo da formação do capitalismo em Portugal, pois consolidou a expansão que foi uma fase determinante no desenvolvimento desse capitalismo. A exploração atlântica é um ponto de viragem do aparelho produtivo tradicional para um outro onde predominam os novos produtos da economia insular ( esse Mediterrâneo ao invés, como diria Braudel) com a larga panóplia de produção açucareira, dos cereais, das tintureiras e, anos adiante, os escravos, a malagueta, o ouro da costa africana.


Estes cem anos movimentam-se no interior do complexo histórico-geográfico que nascera na conjuntura da conquista de Ceuta e estende-se até finais do século XV, altura em que emerge um outro cujos ritmos atingirão 1545. Em primeiro lugar, o jogo dos sucessivos alargamentos dos espaços económicos: o espaço português é um corpo em expansão, cujos ritmos de crescimento tonificam um dinamismo nunca antes igualado. Depois o aumento e variedade de oferta dos novos produtos e de novas matérias-primas, indispensáveis ao jogo interminável da oferta e da procura. acicatado pelos gostos e sensibilidades dos grupos urbanos em expansão acelerada.


Por esta altura, tudo está em transformação e não são só os produtos; também os hábitos de consumo. É neste pulsar que se faz a primeira viragem de uma economia de espaço peninsular, que caracterizara o tecido económico dos primeiros séculos da nacionalidade, para um espaço norte-africano, onde o apelo do ouro e dos cereais, tão claramente visível na arrancada de Ceuta, se fazia ouvir.


Com a descoberta e povoamento das ilhas da Madeira e dos Açores é o espaço atlântico que se desenha. Zona de produtos que despertam grande apetência nos mercados europeus. Com o tempo - e não seria preciso muito- viria a tornar-se importante centro abastecedor de matérias-primas para a indústria de tinturaria: urzela, o pastel, o sangue-de-dragão; e de cereais; e das pescas; e do açúcar.


Um outro vector do alargamento do espaço era a progressão da costa africana para sul em direcção à costa da Guiné e da Mina. Nascia o espaço africano, afinal a região abastecedora do ouro,dos escravos,da malagueta e da pimenta-de-rabo, do marfim. Em 1444, na foz do Rio do Ouro, estabeleciam-se os primeiros contactos com os mercadores africanos e o ouro do Sudão.


Os mercadores italianos, flamengos, burgaleses, alemães estão de há muito interessados no comércio externo de Portugal. Operavam em Lisboa desde data recuada. Os seus navios tocavam os portos portugueses desde o século XII e XIII. Com a expansão quatrocentista, sobretudo depois da chegada dos produtos da Mina, Lisboa, como aconteceria mais tarde com Sevilha, constituía um importante apoio para a entrada destes mercadores na economia atlântica.


O eixo Lisboa - Antuérpia e o comércio das especiarias nas praças europeias atraiu todos os capitais disponíveis nas feira de câmbios. Foi neste jogo, nem sempre claro para os historiadores mas profícuo para quem no tempo o realizou, que emergem os mercadores judeus. A historiografia regista, como vimos, amplamente os Mendes, Francisco e Diogo, que em Lisboa e Antuérpia comandavam, sós ou de parceria com os Giraldi, os Affaittadi, uma importante fatia do negócio da especiaria.


Também os De Negro que poderiam ser o  equivalente português da família genovesa Di Negro, mas que a documentação antuerpiana, segundo Vitorino Magalhães Godinho, afirma serem portugueses e judeus: a família Luís Vaz de Negro e Gabriel de Negro. Como se vê, os mercadores judeus estavam presentes e bem activos.


A expansão da economia atlântica assenta nas grandes feiras internacionais: Antuérpia, Francfort, Lyon e Medina del Campo. Mais tarde, Bisenzone  e as feiras do Norte de Itália. O comércio das especiarias enquadra-se directamente na economia monetária e só é praticado pelos grandes mercadores que concentram nas suas mãos lucros elevados.Os mercadores sefarditas estão lá, como estão no comércio da especiaria, desde o início das operações comerciais na Costa africana.






Sempre estiveram  ligados ao comércio atlântico e é conhecida uma sua contribuição pecuniária para uma expedição às Canárias por volta de 1440 . Mas já antes se ligavam ao comércio da costa da Biscaia, com a França e com a Inglaterra, exportando sal, frutos secos, peixe e cortiça em troca de pimenta, incenso, veludos e outras mercadorias do Oriente .


Pergunto-me, dada a conhecida inserção dos grupos judaicos no aparelho produtivo nacional e do entrosamento das trocas comerciais num período de carência de moeda, se poderia ter sido de outra maneira. Estou convencido de que não. Os estudos de Maria José Ferro Tavares apontam, para o período que vai de 1466 até 1491, uma lista de trinta e dois nomes com ligações ao grande comércio internacional .  E seguramente não estariam todos.


Os povos viram sempre esta situação com maus olhos e nunca gostaram de ver os negócios e a fazenda d'El-Rei, diziam, escoar-se para os bolsos dos estrangeiros, sobretudo para o dos Judeus.


Nas cortes de Coimbra-Évora de 1472/73 os procuradores queixavam-se de que os corsários apresavam navios portugueses, alegando que pertenciam a judeus e propõem que estes não possam transportar as suas mercadorias por mar . O Monarca opôs-se, alegando que eles têm o direito de exercer livremente o comércio por mar e por terra . Pouco tempo depois, D. Afonso V autorizou que os judeus nascidos em Portugal armassem navios e fossem aos lugares da conquista ou ao estrangeiro carregá-los .


Já com D. João II, nas Cortes de Évora de 1481/1482, os representantes voltaram à carga queixando-se de Genoveses e de Judeus porque açambarcavam o açúcar e o mel da Ilha da Madeira .Tinham na mira um contrato directo que os italianos e os sefarditas tinham firmado com os produtores; reclamavam os povos  e asseguravam que, por via desse contracto, e nos primeiros seis meses da sua vigência, o preço passara de 400 reais a arroba para 1000.


Mas esta situação de malquerença nunca será invertida, e até ao contrário, irá radicalizar-se com D. Manuel e D. João III,quando estes se apoiaram nas comunidades judaicas para o refinanciamento das empresas reais, como tão bem mostram os estudos de Virgínia Rau e de Federigo Mellis. D.Manuel percebeu a importância dos Judeus como financeiros do Estado e, por carta de 1 de Março de 1507, concede aos cristãos-novos garantia de liberdade civil, autorização de sair do país, definitiva ou temporária, para comerciar por terra e mar e para vender ou transportar bens para países cristãos em navios portugueses. Num primeiro momento, a conversão forçada favoreceu a comunidade judaica, ao abrir-lhe as portas aos arrendamentos da Coroa, segundo o próprio  testemunho de Damião de Góis . A este propósito a historiografia produziu registo copioso desta rede de interesses que se mantém até 1550, altura em que tudo começa a mudar.


Além do mais, estas famílias encontravam-se, de há muito, no topo da estrutura social portuguesa. Lembremos-nos da sua intervenção no comércio externo no tempo de D. Dinis e da proximidade que mantiveram com o rei; da posição que Isaac Abravanel nas cortes de D. Afonso V e de D. João II, (ainda que tenha terminado da forma conhecida), para se perceber que não podiam permanecer alheados das transformações profundas por que passava a economia atlântica quem tão bem se ajustava ao domínio do aparelho do Estado .


Mas é precisamente nesta estrutura social que, já antes de 1492, é difícil demarcar bem onde corre sangue judeu, por quanto uma política ou uma estratégia, ou apenas o acaso orientado, tinham, por via do casamento, miscegenado a sociedade portuguesa. As famílias do topo social, sefarditas ou cristãs, mantinham entre si uma rede complexa de relações, comerciais a princípio, e muitas vezes consolidada pelo casamento.O cruzamento de sangue como elemento de consolidação estendeu-se aos mercadores de tradição cristã que se uniram frequentemente com elementos da nação hebraica, aproveitando, exemplarmente, as economias de escala que, no mundo dos negócios, a diáspora proporcionava . 



A concluir, a comunidade sefardita portuguesa construiu, paulatinamente durante a Baixa Idade-Média, o domínio das actividades artesanais e do comércio interno.Tudo leva a crer ser esta a origem directa (o que não exclui outras, naturalmente) dos fundos disponíveis para, no último quartel do século XV, investir na economia atlântica e, de seguida, já no século XVI, se abalançar aos negócios da especiaria.Sabe-se pouco sobre os processos de tesourização das comunidades judaicas e a origem dos fundos financeiros permanece um mistério.A acumulação de capitais, tudo o indica, estaria originalmente ligada à função de prestamistas, facto que as fontes documentam e que os colocou como credores das mais importantes figuras do reino. Mas também, em grande medida,proviria da actividade artesanal e do domínio dos ofícios urbanos aos quais a comunidade estivera ligada,desde sempre. Seja como for, os recursos financeiros foram naturalmente orientados para as áreas mais rentáveis e essas eram, sem dúvida, pelo menos no último quartel do século XV, o açúcar da Madeira, o resgate dos escravos e, a partir de 1471, o resgate do ouro nas paragens da Guiné . Seguir-se-ia o pingue comércio da especiaria . Mas, a esta actividade económica, aditaram o domínio de uma função não menos importante: a finança. O entrosamento de mercadorias e dinheiro e a estratégia habilmente urdida em torno da diáspora e da mobilidade das famílias tornou possível acelerar a tesourização e fizeram do mercador sefardita o "entrepreneur" schumpeteriano por excelência. A débil capacidade de investimento da Coroa na Rota do Cabo atraiu os capitais dos mercadores e a eles se ficou a dever a capitalização intensiva necessária ao comércio da especiaria .


A situação difícil em que se encontravam as finanças reais fez o resto e facilitou a aproximação dos judeus aos mais diversos contratos com a Coroa. Aqui, nada de novo pois, como vimos, não era outra a tradição medieval que D. Dinis tão bem soubera aproveitar;que D. Afonso V mantivera e D. João II, com algumas hesitações, não conseguira alterar. Neste domínio, D. Manuel permitiu-se tudo.No seu tempo a panóplia de negócios,era uma teia, ora subtil, ora escancarada, que tanto enfurecia as populações, ou melhor, os senados das Câmaras. Mas ainda não era nada; apenas o prelúdio daquilo em que viria a converter-se a ligação dos judeus com a coroa, tal qual aconteceria no século XVII. E em 1626, contra o entendimento de Quevedo, a favor ou contra o desejo de Olivares, os financeiros judeus portugueses, embrenhados na diáspora, tomam conta das finanças públicas do estado filipino. E ao que consta ninguém se deu mal com isso.




Bibliografia
ALBERGARIA, António Soares de

Tombo Histórico Genealógico de Portugal, vol. I, série II, p. 41

ALMEIDA, A. A. Marques de

Capitais e Capitalistas no Comércio da especiaria. O eixo Lisboa-Antuérpia (1501-1549). Aproximação a um estudo de geofinança, Lisboa, Edições Cosmos, 1993

AZEVEDO, João Lúcio de

A História dos Cristãos-Novos Portugueses, Lisboa, Clássica Editora, 1975 (A 1.ª edição é de 1921).