quarta-feira, 7 de março de 2012

Reabilitação no Parlamento português do capitão judeu Barros Basto






Fevereiro de 2012, (Lusa) – A Liga Anti-Difamação (LAD) transmitiu a sua profunda satisfação pela reabilitação no Parlamento do capitão judeu Barros Basto, afastado do exército em 1937, apelando agora à sua reintegração póstuma em missiva à AR.
“Ficámos satisfeitos ao saber da votação favorável na Assembleia da República da petição No.63/XII/1, ‘Pedido de reintegração no Exército do capitão de Infantaria Arthur Carlos Barros Basto, que foi alvo de segregação político-religiosa no ano de 1937’”, refere a carta da Liga endereçada à Presidente da Assembleia, Assunção Esteves.
A petição, apresentada por Isabel Lopes, neta do capitão, a 31 de Outubro de 2011, tinha como fundamento “a violação grave de direitos humanos e a afectação intolerável do núcleo duro dos direitos fundamentais materialmente protegidos pela Constituição da República Portuguesa”, requerendo então a “intervenção da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias”.
A comissão mais importante do parlamento declarou que a sentença de 1937 foi antissemita. Ou seja, Barros Basto não foi imoral; a decisão que o condenou é que foi imoral”, afirmou Isabel Lopes.
A história remonta a 1937 quando o Conselho Superior de Disciplina do Exército decidiu pela “separação do serviço” do capitão Arthur Carlos Barros Basto por considerar que não possuía “capacidade moral para prestígio da sua função e decoro da sua farda”.
Em causa estava a realização de operações de circuncisão a alunos do Instituto Teológico Israelitas do Porto, que havia fundado, e a saudação com um beijo dos mesmos alunos, à maneira dos judeus sefarditas de Marrocos.
Ao longo dos anos, Barros Basto tem sido comparado por historiadores ao general francês de origem judaica Alfred Dreyfus, que em 1894 foi injustamente condenado por alegada traição.
Depois da reabilitação pela primeira comissão, começa agora a luta pelo segundo objectivo de Isabel Lopes, a reintegração póstuma do capitão Barros Basto no exército, que será tratada pela comissão de Defesa Nacional.
Para Rui Silva Leal, o advogado que acompanhou o processo, “o Parlamento saberá agora retirar a consequência prática desta reabilitação do nome do senhor capitão” e se “a notícia de agora é: ‘Barros Basto reabilitado’, em breve será ‘Barros Basto reintegrado’”.
Nesse sentido, a própria LAD manifesta a sua “profunda satisfação” para com a “decisão importante”  tomada e diz esperar agora pela “muito atrasada” reabilitação do capitão.




Via : "Rua da Judiaria"